ESCRITÓRIO
A AS Consultoria é uma empresa de consultoria e de relações governamentais, especializada nos temas de comércio exterior – de espectro legal, econômico e de comércio internacional. Desde sua fundação em 1986, a empresa vem consolidando sua atuação no campo, fornecendo aconselhamento técnico, estratégico e governamental a clientes em todo o Brasil e no exterior.
Adimar Schievelbein recebendo o
Premio The Winner 2018 Trophy Awards
A AS Consultoria é uma empresa de consultoria e de relações governamentais, especializada em temas relacionados a área de comércio exterior nos aspectos legais, econômicos e de comércio internacional. Desde o seu nascedouro, em 1986, se especializou em conflitos na área de comércio internacional, notadamente, em investigações de dumping, subsídios, direitos compensatórios, salvaguardas, barreiras tarifárias e não tarifárias, bem como em questões aduaneiras em geral aplicadas às importações, exportações e que exijam maior especialização. A empresa fornece aconselhamento técnico, estratégico e governamental a uma gama enorme de clientes nacionais e internacionais. Para orientá-los em matérias tão complexas, a AS Consultoria reuniu uma equipe altamente especializada em questões emanadas de organizações internacionais comerciais, como é o caso da Organização Mundial de Comércio – OMC, sucessora do antigo GATT – General Agreement on Tariff and Trade. A AS Consultoria presta todo o suporte técnico a clientes atingidos por práticas desleais diversas, sendo responsável por aconselhar, elaborar petições, participar de audiências públicas e acompanhar trâmites processuais junto às autoridades governamentais competentes, em observância às legislações nacional e internacional. Cabe lhe, ainda, apresentar as informações exigidas para a comprovação de existência de dumping, subsídio, dano, ou ameaça de dano, e nexo causal entre estes. Diversamente de outras empresas que operam no ramo, a AS Consultoria atua também na defesa dos interesses de empresas nacionais no exterior e internacionais afetadas por investigações conduzidas no Brasil.
Corpo técnico
PRESIDENTE DA EMPRESA
Adimar Schievelbein
SÓCIO
Marco César Saraiva da Fonseca
O sócio presidente da empresa, Adimar Schievelbein, tem larga experiência no campo internacional. Sua vasta vivencia nas áreas de dumping, subsídios e direitos compensatórios, salvaguardas e em questões relacionadas a barreiras comerciais em geral iniciou-se em 1974, quando trabalhou no Gabinete do Ministro da Fazenda e na sequência chefiou a Divisão de Barreiras Comerciais da Coordenadoria de Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro entre 1979 a 1986. Nessa oportunidade, foi responsável pela elaboração e coordenação das defesas dos exportadores brasileiros em diversas ações de litígio internacional, em especial aquelas relacionadas a medidas antidumping e compensatórias, em um ambiente altamente agressivo por parte de determinados países desenvolvidos contrários aos elevados subsídios concedidos pelo governo brasileiro aos seus exportadores à época. Entre os setores afetados por ações externas, só para citar alguns, encontravam-se o têxtil, calçado, aço, suco de laranja concentrado, etanol, motor e transformador elétrico. Chegou a fazer parte do seleto grupo de experts na área de subsídios e dumping no âmbito do antigo GATT. Destacou-se, também, na condução das tratativas junto ao Governo dos Estados Unidos, que culminou no Acordo de Restrição Voluntária na área de aços planos e não planos, em 1985. Foi delegado brasileiro na Rodada Multilateral de Comércio, denominada Rodada de Tóquio, que deu origem aos Códigos Antidumping e de Subsídios e Direitos Compensatórios, que até hoje servem de espinha dorsal às investigações nessas áreas.

O sócio Marco César Saraiva da Fonseca é graduado em Engenharia Química pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.  Iniciou sua vida profissional na extinta Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil – CACEX, na década de 1980, tendo atuado na área de promoção das exportações. Posteriormente, com a transferência das atividades de comércio exterior para a administração pública federal direta, primeiramente no Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento e em seguida no Ministério da Indústria, Comércio e Turismo, trabalhou em diversas áreas. A partir de 1995, passou a trabalhar no Departamento de Defesa Comercial (DECOM), órgão em que atuou por cerca de 23 anos. Nesse período, conduziu e coordenou inúmeras investigações de defesa comercial (antidumping, subsídios e medidas compensatórias e salvaguardas), tendo realizado dezenas de investigações in loco no Brasil e no exterior.  Neste Departamento, ocupou diversos cargos, como Coordenador de Investigações e Coordenador-Geral de Produtos Intermediários.  De 2008 a 2014, acumulou a função de Diretor Substituto, quando então foi nomeado Diretor do DECOM, cargo este que ocupou até seu desligamento do serviço público federal em 2018. Além dessas atividades, representou o DECOM em diversos foros negociadores bilaterais e birregionais (Mercosul-UE; Mercosul-Comunidade Andina; Mercosul-Peru e ALCA) e, no âmbito multilateral, no Grupo Negociador de Regras da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), especialmente como delegado brasileiro nas negociações para aprimoramento do Acordo Antidumping e do Acordo de Subsídios e Medidas Compensatórias. Representou o DECOM em diversas reuniões dos Comitês de Regras da OMC e em eventos sobre defesa comercial, a convite dos governos do Japão, da Tailândia, da Coreia do Sul, da Índia e da República Popular da China, bem como do Secretariado da OMC. Foi também Coordenador Nacional do CDCS – Comitê de Defesa Comercial e Salvaguardas do Mercosul. Na esfera acadêmica, foi instrutor nos cursos de formação de novos analistas de comércio exterior, promovidos pela Escola de Administração Fazendária.

A AS Consultoria conta com equipe de profissionais graduados em Direito, Economia e Ciências Contábeis, devidamente capacitados para agir com a eficiência necessária e alcançar o melhor resultado para seus clientes em litígios comerciais. Trata-se, na realidade, de uma “boutique” especializada em comércio exterior, com enorme concentração de serviços nas áreas de dumping, subsídios e direitos compensatórios, salvaguardas e barreiras tarifárias e não tarifárias aplicadas às importações pelos governos estrangeiros e brasileiro, fruto da elevada especialização de seu corpo técnico multiprofissional, e de sua capilaridade internacional.

Histórico de Sucessos
A empresa tem representado a indústria doméstica, importadores, bem como exportadores nacionais e estrangeiros, em disputas comerciais complexas nas últimas três décadas, atuando tanto no Brasil quanto em diversos outros países, tais como Estados Unidos, Canadá, União Européia, Austrália e Argentina.
A experiência de sua equipe em matérias relacionadas às práticas desleais de comércio, com realce para questões de dumping, subsídios, direitos compensatórios, salvaguardas e outras barreiras comerciais, tarifárias e não tarifárias, interpostas para conter as exportações ou importações de seus clientes, têm sido o foco principal de sua atenção. No campo externo, defendeu diversos setores exportadores da economia brasileira, como o de aço, representando os principais exportadores de aços planos brasileiros em inúmeras investigações de dumping e de subsídios e direitos compensatórios movidos há algumas décadas pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos e pelo Governo do Canadá. Representou, igualmente, o maior exportador brasileiro de suco de laranja concentrado da América Latina – maior produtor e exportador de suco de laranja do mundo – em revisões anuais dos direitos antidumping aplicados pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos. Atuou, inclusive, junto à Organização Mundial de Comércio – OMC – em  contra os Estados Unidos, quando logrou êxito em condenar esse país na OMC pela prática desleal de “zeroing”. Participou com sucesso em revisões de direitos antidumping sobre tubos de aço sem costura em ações movidas pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos que culminaram com o encerramento da investigação para a empresa brasileira exportadora. Ainda no campo externo, defendeu os exportadores brasileiros de calçados junto ao Governo do Canadá, quando logrou êxito em encerrar essa investigação antidumping. Com igual sucesso, representou os exportadores brasileiros de motores e transformadores elétricos, tecidos de voal e toalhas em investigações antidumping na Argentina. Na arena interna, representou produtores brasileiros em ações antidumping, e de subsídios e direitos compensatórios com o objetivo de conter importações predatórias originárias de diversos países. Alguns produtos da cadeia têxtil foram acoimados com elevados direitos antidumping impostos pelo Governo Brasileiro. Foi vitorioso na bem-sucedida ação antidumping promovida contra as importações de calçados provenientes da China que, envolvendo marcas mundiais famosas de calçados esportivos, representadas na ação por grandes bancas locais, culminou na imposição de elevado direito antidumping, mantido por cinco anos e recentemente renovado por mais cinco anos, com vigência até 2021. Ampliou seu cartel de sucessos em bem-sucedidas ações antidumping contra as importações de vidros planos, espelhos, vidros automotivos e de objetos de mesas de vidros, além de outros segmentos industriais. Em ações antidumping abertas pelo Governo do Brasil contra exportadores norte-americanos, europeus e sul americanos, defendeu com sucesso a divisão de termoplásticos de empresa multinacional, em sucessivas investidas. Similarmente, atuou na defesa de siderúrgica australiana, produtora de chapas de aço inoxidável, em processo antidumping no Brasil, que finalizou sem a  aplicação de direitos. Adicionalmente, triunfou ao representar grupo siderúrgico ítalo-germânico, produtor de aço inoxidável, que resultou na exclusão desses exportadores da ação, e que culminou com a aplicação de elevados direitos antidumping sobre demais exportadores estrangeiros envolvidos na investigação, inclusive empresa coligada da própria peticionária. O profissionalismo, assim como a elevada especialização adquirida ao longo de décadas, tanto como campo externo quanto no campo interno, permite a empresa uma visão globalizada sobre temas vinculados à área de barreiras comerciais em geral, o que a torna um ativo valioso. A AS Consultoria atua com desenvoltura junto aos diversos Ministérios membros da Câmara de Comércio Exterior, escoadouro natural de processos dessa natureza. Opera igualmente com grande destreza junto ao Congresso Nacional.

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