Dumping

• Barrilha densa (carbonato dissódico denso) originária dos Estados Unidos da América e da Espanha.
• Sacos de juta originários de Bangladesh e Índia.
• Tubos de vidro para coleta de sangue originários dos Estados Unidos da América.
• Resinas de policarbonato originárias da Alemanha e Estados Unidos da América.
• Hidroxietilcelulose (HEC) originários dos Estados Unidos da América e Países Baixos.
• Pneumáticos de bicicleta originários da China, Índia, Tailândia, Taipé Chinês e Hong Kong.
• Aço inoxidável laminado a quente originário da Alemanha.
• Aço laminado a frio originários da África do Sul, Alemanha, Espanha, França, Itália, Japão e México.
• Conservas de pêssegos em calda originárias da Grécia.
• Lâminas para corte de pedra originárias da Itália.
• Resinas de policarbonato originárias da União Europeia, Argentina e Estados Unidos da América.
• Chapas pré-sensibilizadas de alumínio originárias da China e dos Estados Unidos da América.
• Fibras de viscose originárias da Áustria, China, Indonésia Tailândia e Taipé Chinês.
• Fios de viscose originários da Áustria, China, Índia, Indonésia Tailândia e Taipé Chinês.
• Fios de viscose originários da Turquia e Vietnã.
• Índigo blue originário da Alemanha.
• Calçados originários da China.
• Malhas de viscose originárias da China.
• Diisocianato de tolueno (TDI) originário da Argentina e Estados Unidos da América.
• Laminados planos revestidos originários da Austrália, China, Coréia do Sul, Índia e México.
• Revisão de final de período nas importações de pedivelas para bicicletas originárias da China.
• Vidros planos flotados incolores originários da Arábia Saudita, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos da América e México.
• Espelhos não emoldurados originários da China e do México.
• Objetos de Vidro de Mesa originários da Argentina, China e Indonésia.
• Laminados de Poliuretano originários da China.
• Revisão de final de período nas importações de calçados originárias da China.
• Vidros Automotivos temperados e laminados originárias da China.
• Revisão de final de período nas importações de papel couchê leve originários da Alemanha, Canadá, Estados Unidos, Finlândia, Noruega e Suécia.

Dumping em Outros Países

• Bobinas e chapas laminadas a quente nos Estados Unidos da América.
• Bobinas e chapas laminadas a frio nos Estados Unidos da América.
• Chapas grossas de aço carbono nos Estados Unidos da América.
• Camarões cultivados nos Estados Unidos da América.
• Chapas de aço laminados a quente no Canadá.
• Bobinas e chapas laminadas a frio no Canadá.
• Chapas grossa de aço-carbono no Canadá.
• Calçados no Canadá.
• Peles de couro na Austrália.
• Suco de laranja concentrado nos Estados Unidos da América.
• Tubos sem costura nos Estados Unidos.

Subsídios

• Fios de viscose originários da Índia, Tailândia e Indonésia.
• Fibras acrílicas da Indonésia.

Salvaguarda

• Vinhos finos.

Tarifa Externa Comum – TEC

• Elevação da TEC para vidros incolores e coloridos.
• Redução da TEC para chapas de aço inoxidável para silos e armazéns.
• Elevação da TEC para partes e peças de calçados.
• Elevação Permanente da TEC no Mercosul para calçados.

Circunvenção

• Investigação de Circunvenção nas importações de partes e peças de calçados originárias do Vietnã, Indonésia e Malásia.

Avaliação de Escopo

• Calçados injetados.
• Sapatilhas para kart.

Investigação de Origem

• Calçados importados do Taiwan.

Ex-tarifário

• Revogação de ex-tarifário de alguns produtos de vidros.

Atuação em Ações de Dumping, de Subsídios e de Salvaguardas em outros Países envolvendo produtos exportados pelo Brasil

• Investigação de Dumping na Argentina sobre as exportações brasileiras de transformadores trifásicos de dielétrico líquido de potência igual ou superior a 10mil KVA e igual ou inferior a 600mil KVA (exceto superior a 30mil KVA para utilização em forno).
• Investigação de Dumping na Argentina sobre as exportações brasileiras de tecido voal.
• Investigação de Dumping na Argentina sobre as exportações brasileiras de toalhas.
• Investigação de Dumping sobre as exportações brasileiras de couros acabados na Austrália.
• Investigação de Dumping e de Subsídios nos EUA sobre as exportações brasileiras de aços laminados a quente.
• Investigação de Dumping e de Subsídios nos EUA sobre as exportações brasileiras de aços minados a frio.
• Investigação de Dumping promovida pelo Governo dos EUA sobre as exportações brasileiros de tubos de aço carbono sem costura.
• Investigação de Dumping promovida pelo Governo dos EUA sobre camarões descascados, envolvendo o Brasil.
• Investigação de Dumping e de subsídios promovida pelo Governo dos EUA sobre chapas grossas de aço carbono envolvendo o Brasil.
• Investigação de Dumping nos EUA sobre as importações de suco de laranja concentrado e suco de laranja pasteurizado do Brasil, além de diversas revisões de tais direitos, até o encerramento final do processo.
• Investigação de Dumping no Canadá sobre as exportações brasileiras de chapas de aços laminadas a quente.
• Investigação de Dumping sobre as exportações brasileiras de aços laminados a frio no Canadá.
• Investigação de Dumping no Canadá sobre as exportações brasileiras de calçados.
• Investigação de Dumping pela União Europeia contra as importações de calçados da China, oportunidade em que o Brasil franqueou as informações de sua indústria, que culminaram com a imposição de direitos antidumping contra os calçados originários da China.
• Investigação de salvaguarda sobre calçados nos Estados Unidos.

Atuação em ações na Organização Mundial de Comércio

• Investigação no âmbito da OMC questionando o programa automotivo brasileiro, representando os produtores nacionais de veículos.
• Ação contra os Estados Unidos requerendo a utilização das margens negativas de dumping no cálculo do direito antidumping definitivo, prática conhecida por “zeroing”, em processo envolvendo o suco de laranja concentrado exportado pelo Brasil para aquele mercado.